A Agência de Inovação da Unicamp (Inova) tem muito o que comemorar em um ano de existência. Afinal, em apenas seis meses deste ano a entidade, cujo papel é estabelecer uma ponte entre o mundo acadêmico e a realidade do mercado e das necessidades vitais, licenciou 22 patentes.
Licenciar uma patente significa, em última análise, fazer chegar ao consumidor ou à indústria que produz bens de capital uma idéia que gestou, nasceu e maturou por meses ou anos a fio em universidades e centros de pesquisa. Essa idéia tanto pode ser um produto acabado como um componente.
Num país onde a distância entre a produção científica e sua materialização na forma de inovação tecnológica é grande, as 22 patentes constituem-se num feito notável. O diagnóstico é dado pela diretora de Propriedade Intelectual da Inova, Rosana Ceron di Giorgio, uma das responsáveis pelo boom de licenciamentos da Unicamp. “As patentes das universidades ficam escondidas”, diz.
Sem divulgação e visibilidade, o setor produtivo não toma conhecimento dos inventos, métodos, processos e princípios engendrados no meio acadêmico. Não existe uma cultura da divulgação entre pesquisadores e cientistas. É, contudo, próprio e de supremo interesse do meio que o conhecimento brilhe em publicações científicas e especializadas, que um trabalho ou uma tese sejam alvos de dezenas ou centenas de citações em outros trabalhos científicos, porque isso conta pontos no currículo e confere prestígio.
Os paradigmas dos cientistas são outros e normalmente não há um interesse nítido de que a produção intelectual ganhe o grande público ou o mercado. Para Rosana, sem a materialização do esforço intelectual no mercado, a aplicação de investimentos públicos no meio científico se revela “uma péssima gestão desses recursos”.
O primeiro passo dado pela Unicamp a fim de reverter esse quadro foi trazer gente do mercado, habituada com a mentalidade e a cultura do meio, para o seio da academia. A nova equipe logo tratou de organizar um banco de dados com as patentes e dar-lhe visibilidade e acesso por meio da internet. O sistema conta inclusive com as facilidades proporcionadas por um sistema de busca, diz Rosana.
Os primeiros seis meses da Inova foram tomados pela sua organização e estruturação e somente em janeiro deste ano a visibilidade começou a ocorrer de fato.
Exportando o modelo
Licenciar uma patente significa transferir tecnologia e conhecimento para as indústrias, produzi-lo em escala para o mercado. Essa transação é feita mediante contratos e a remuneração básica da Unicamp pela cessão da propriedade intelectual vem dos royalties. Os percentuais variam de 2% a 7% e recaem sobre o faturamento bruto e líqüido.
Os acordos prevêem a exploração comercial da tecnologia por períodos entre 10 e 15 anos e cada contrato deverá gerar a média de R$ 200 mil por ano em benefício da Unicamp. Além disso, nos contratos estão previstas auditorias para levantamento das informações financeiras relativas à comercialização do produto. O rateio dos ganhos é na base de um terço para o pesquisador ou equipe de pesquisadores e dois terços para a universidade.
Espera-se que a partir do quinto ano da Inova as receitas geradas pelos royalties atinjam os R$ 14 milhões anuais. Depois de cinco anos, a meta é preencher uma carteira de 100 licenciamentos, o que colocará a Unicamp em pé de igualdade com as grandes universidades do mundo. De acordo com Rosana, os licenciamentos da Inova constituem-se num provável recorde nacional e latino-americano. O sucesso já transpirou para o além-campus e o modelo despertou a atenção de outras instituições de pesquisa e ensino superior como a Universidade de São Paulo e as universidade federais do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco.
Destaques
O Instituto de Química da Unicamp (IQ), com sete patentes licenciadas pela Inova, e a Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM), com oito trabalhos, destacam-se entre os institutos e faculdades da universidade. O contrato para licenciamento de seis das sete patentes do IQ, contendo formulações aplicáveis a revestimento de “stents” (dispositivos inseridos em veias ou artérias através de cirurgias de angioplastia, com o objetivo de desobstruí-las), foi fechado com a Scitech, de São Paulo.
Já as oito patentes da FEM, voltadas para o tratamento de efluentes industriais, foram licenciados à TechFilter Indústria e Comércio Ltda, de Indaiatuba. As demais patentes foram desenvolvidas por pesquisadores da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA), Instituto de Biologia (IB) e Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética.
A Unicamp detém atualmente a marca de cerca de 300 patentes registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Anualmente a universidade deposita no instituto a média de 50 patentes. Na última década, as universidades brasileiras depositaram 355 pedidos de patentes no Inpi. O destaque aqui também é para a Unicamp, com 125 registros, superando a USP, com 76 registros, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 39 registros, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 31 registros, e Universidade Estadual Paulista (Unesp), com 13 registros.
Produção crescente
Em 2000, foram registradas 98 patentes brasileiras nos Estados Unidos, número baixíssimo que praticamente some perante as 3,3 mil patentes registradas pela Coréia do Sul no mesmo período. O detalhe interessante é que a produção científica da Coréia do Sul é igual à do Brasil. Anualmente, é registrada a média de 20 mil patentes no Brasil, 70% das quais requeridas por empresas e instituições estrangeiras. Para comparar, nos Estados Unidos são registrados anualmente 300 mil pedidos de patentes.
A produção científica nacional respondia por 1,2% do total mundial em 2000. O País é dono de uma produção científica crescente, pois passou da 28ª posição em 1991 para a 17ª posição em 2000. De uma maneira geral, o Brasil cresceu significativamente nos últimos 30 anos em termos de ciência.
Empresas licenciadas
Steviafarma (Maringá-PR)
1 patente sobre uma tecnologia baseada em soja. Tecnologia bastante adequada ao Brasil, grande produtor e exportador de soja. A empresa estará inovando com o fornecimento de fitoterápicos para reposição hormonal e combate aos radicais livres, com qualidade e eficácia jamais vistas no mercado brasileiro.
Cristália (São Paulo)
2 patentes sobre anestésicos. Estas tecnologias de ponta possibilitarão à Cristália gerar produtos com características inovadoras. Suas novas formulações apresentarão menor toxicidade e tempo de duração de efeito superior às apresentadas no mercado.
Scitech (São Paulo)
6 patentes contendo formulações aplicáveis a revestimento de “stents”. Os “stents” são dispositivos inseridos em veias ou artérias através de cirurgias de angioplastia, com o objetivo de desobstruí-las. As referidas formulações apresentam comprovada eficácia no impedimento da chamada “reestenose”, uma reprodução celular ocorrida após a inseção do “stent”, que volta a obstruir o vaso sanguíneo.
Usina São Francisco (Sertãozinho-SP)
1 patente referente ao processo de obtenção da cera de cana-de-açúcar a partir da torta resultante do processamento da cana. A cera de torta, puramente vegetal, permitirá à Usina São Francisco inovar em vários mercados, como os de cosméticos, produtos de limpeza, farmacêuticos e alimentos.
DLE - Diagnósticos Laboratoriais Especializados (Rio de Janeiro)
2 patentes, referentes ao método de teste diagnóstico de surdez congênita. Esta tecnologia possibitará ao DLE, de uma forma simples e barata, prever no recém-nascido um determinado tipo de surdez causada por um defeito genético. A surdez se manifesta progressivamente após o nascimento, e o diagnóstico precoce proporciona tempo aos pais e médicos de tomarem providências para a criança aprender a falar e, possivelmente, a ler e escrever. Em adultos esta tecnologia pode identificar portadores e prever a chance do nascimento de filhos com este problema genético.
Feldmann Wild Leitz Comércio Importação e Exportação (Manaus)
2 patentes referentes ao kit de diagnóstico molecular para surdez congênita. A Feldmann irá fabricar comercializar tais kits para os laboratórios que estiverem utilizando o teste de surdez congênita, desenvolvido na Unicamp.
TechFilter Indústria e Comércio (Indaiatuba-SP)
8 patentes sobre um sistema para utilização na área ambiental, no tratamento de efluentes de várias indústrias, tais como papel e celulose, química, petroquímica, têxtil, metal-mecânica, fertilizantes, jóias, semi-jóias e explosivos.
Safe Kid Indústria e Comércio (Senador Canedo-GO)
1 patente dedicada a um sistema de segurança aplicado a automóveis, para o transporte seguro de crianças, idosos ou deficientes físicos. Submetido a testes de qualidade pela equipe da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, este sistema permitirá à Safe Kid desenvolver produtos com grau de confiabilidade e segurança muito superiores aos existentes.
TechChrom Instrumentos Analíticos (Campinas)
1 patente sobre um sistema destinado à automatização de análises químicas, para efetuar a transferência controlada de líquidos ou sólidos entre recipientes. Esse sistema garantirá à TechChrom, um desempenho altamente preciso. O sistema é robusto, versátil, de fácil operação e de custo efetivamente compensador, além de ser inédito e impor vantagens sobre os sistemas existentes, resultando em um dispositivo de alta confiabilidade.
