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Publicada em 12/04/2009

PAC da Habitação dá novo ânimo à construção civil

Fonte:Rac

Sheila Roseli / Correio Popular

O pacote habitacional é o principal assunto debatido nas sedes das construtoras, entidades de classe, fornecedores de materiais de construção e instituições bancárias. Anunciado pelo governo Lula no dia 25 de março e publicado em Diário Oficial no dia 27, traz, além da redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em vigor desde o dia 1º e que nos próximos 90 dias se aplica a 30 itens de materiais de construção, alguns com alíquota zerada como é o caso do cimento. A redução da taxa de juros e o aumento do subsídio para a construção de imóveis no segmento econômico são os principais incentivos apontados por algumas construtoras. A Caixa Econômica Federal divulga em seu site (www.caixa.gov.br) uma cartilha com as principais medidas do programa.

De acordo com o presidente da Associação Regional da Habitação (Habicamp), Francisco de Oliveira Lima Filho, o PAC na Habitação favorece a queda no valor do metro quadrado e com isso, movimenta as reformas e ampliações em habitações populares. No primeiro trimestre desse ano o volume de metros quadrados construídos foi 2% maior em relação ao mesmo período de 2007, descartando o comparativo com 2008, que foi considerado um ano atípico. Nos primeiros três meses do ano a Prefeitura aprovou 272 mil metros quadrados no município.

Uma das preocupações do presidente da Habicamp é o aumento da informalidade entre os prestadores de serviço na construção civil, que já atinge 50% da mão de obra nos canteiros, estima Lima Filho. O trabalhador sem carteira assinada não tem segurança em caso de ocorrência de sinistro, alerta ele, que defende a criação imediata de uma medida provisória em caráter urgente - urgentíssimo - para a carga tributária do INSS entre os prestadores de serviço de micro e pequeno porte na construção civil.

A adoção do Simples no segmento abate o recolhimento de 30% para o INSS, substituído pela alíquota de 2% sobre a folha e recolhimento total de 8% de contribuição. "Hoje o funcionário que recebe R$ 700,00 de salário custa para o empregador outros R$ 700,00 só de encargos" , compara. Lima Filho acredita que a adoção do Simples implicará, de imediato, em aumento na arrecadação e diminuição do risco de sinistro na informalidade. A redução no recolhimento implicaria em uma redução no custo do metro quadrado construído, gerando mais postos de trabalhos e aumento na arrecadação.

Empresas

Com 100% do portfólio no segmento econômico, a MRV espera um aumento de 30% no volume de vendas no próximo trimestre, em decorrência da melhora da condição de compra da população, diz Rodrigo Colares, diretor comercial da empresa. A construtora comercializa imóveis a partir de R$ 49 mil no Interior dos estados de São Paulo e Minas Gerais, na média nacional oferece produtos de R$ 98 mil, e tem na Caixa Econômica Federal seu principal agente financeiro, com 90% de participação nos contratos de venda. Segundo Colares, a curto prazo, o pacote da habitação e a competitividade do mercado devem provocar uma redução no preço final dos imóveis.

Desde o final do ano, quando a Caixa anunciou a primeiro redução de juros nos financiamentos, a construtora sentiu um aquecimento nas vendas. "Hoje, as taxas permitem planos com parcelas similares a um aluguel" , compara Colares. E como a maior parte dos clientes da MRV adquire o primeiro imóvel na construtora, a possibilidade de financiar até 100% da unidade, em 240 meses em média, permite conciliar o aluguel durante a obra e as prestações após a entrega das chaves.

A empresa vai apresentar projetos já elaborados para avaliação da Caixa Econômica Federal e vai também elaborar novos que possam se enquadrar no pacote habitacional do governo. O foco de produção da MRV em 2009 deverá ser de imóveis para a faixa de três a dez salários mínimos, principalmente no segmento até seis salários mínimos. O perfil dos empreendimentos da MRV que serão apresentados para enquadramento no pacote habitacional terão o mesmo padrão dos empreendimentos que são construídos hoje.

A desoneração de alguns itens de materiais de construção é vista com entusiasmo pelo diretor da Regional Campinas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - Sinduscon-SP, Luiz Cláudio Amoroso. "É um sinal de reconhecimento da importância do setor da construção civil como um impulsionador da economia do pais" , aponta Amoroso, que em 2006 encomendou um estudo junto a FGV. Na situação hipotética, foi retirado o IPI de todos os insumos da construção civil que representam 50% do custo da obra, o que implicaria em uma redução total de 0,3% no Produto Interno Bruto (PIB). Ele calcula que as desonerações dos 30 itens proposta pelo pacote, irá implicar em uma redução de 1% no insumo, fora o custo da obra.

Conforme o diretor de vendas da Helbor Empreendimentos S.A., Marcelo Lima Bonanata, o aumento do valor do imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para R$ 500 mil atinge diretamente os clientes da construtora, que atua há seis meses em Campinas com três empreendimentos lançados. "A maior parte da clientela prefere o autofinanciamento pelo Sistema Financeiro Habitacional em 300 meses no repasse" , explica o diretor de vendas da Helbor Empreendimentos. Ele cita que a construtora realizou dois lançamentos no período mais grave da crise, definido por Bonanata como "o olho do furacão da crise" e que obteve um excelente desempenho de vendas, acima das expectativas. Entretanto, a Helbor não fará alterações no cronograma de lançamentos para este ano no mercado de Campinas. Ainda este mês, a empresa deve lançar o seu primeiro edifício comercial na cidade, o Helbor Oficces Norte Sul, com 238 salas comerciais, com preço médio de R$ 200 mil. Em apenas seis meses, o mercado de Campinas responde por algo entre 8% e 10% do faturamento da construtora e a tendência é o aumento contínuo de sua participação, se consolidando com uma importante base regional.

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